O Ministério da Fazenda divulgou nesta sexta-feira (25), por meio de uma edição extra do Diário Oficial da União, uma portaria que garante a continuidade da subvenção de R$ 2,12 por litro destinada ao óleo diesel.
Detalhes da portaria
A publicação da Portaria nº 2.946 impede que o benefício sofra uma redução, alteração esta que estava programada para este sábado (26) em decorrência do encerramento da vigência da Medida Provisória nº 1.363/2026.
Volatilidade no mercado externo
Segundo a pasta governamental, a decisão de manter o auxílio financeiro decorre da contínua instabilidade nas cotações internacionais do petróleo e dos derivados.
“Como a MP 1.363/2026 encerra sua vigência em 26 de setembro, o Ministério da Fazenda ajustou a portaria para que, a partir de 27 de setembro, o valor de R$ 2,12 por litro passe a ser estabelecido integralmente”, justificou a pasta.
Histórico do benefício
A pasta econômica recorda que o subsídio ao combustível foi instituído inicialmente com a quantia de R$ 1,12 por litro. “Posteriormente, diante do agravamento do cenário externo, a MP 1.391 autorizou o Ministério da Fazenda a definir, por ato próprio, o valor da subvenção ao diesel”, acrescentou.
Amparada por essa autorização legal, a instituição estabeleceu um adicional de R$ 1 por litro, o que elevou o montante total para os atuais R$ 2,12.
Por meio de nota oficial, o ministério ressaltou que a nova medida não representa um reajuste para cima no valor repassado, tendo como finalidade exclusiva preservar o patamar vigente diante do cenário de oscilação constante no mercado global de energia.
