O programa Bolsa Família passará a pagar um valor mínimo de R$ 691 a partir de outubro, após um reajuste de 15% autorizado pelo governo federal. O acréscimo reflete a inflação oficial medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) entre março de 2023 e agosto de 2026.
Detalhes do decreto e novos valores
O texto oficial que oficializa o aumento foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quinta-feira (17) e veiculado em edição extra do Diário Oficial da União. Embora tenha entrado em vigor imediatamente na data da publicação, o impacto financeiro nas contas dos beneficiários começa a valer a partir do dia 1º de outubro.
Com a medida, a quantia mínima garantida aos núcleos familiares salta de aproximadamente R$ 600 para R$ 691. O decreto também altera os valores específicos de outras modalidades do programa: o Benefício de Renda de Cidadania vai para R$ 164 por integrante, o Benefício Primeira Infância sobe para R$ 173, e o Benefício Variável Familiar passa a ser de R$ 58.
Justificativa econômica e projeções futuras
Durante o evento de assinatura realizado no Palácio do Planalto, o secretário-executivo do Ministério do Planejamento, Bruno Moretti, informou que a correção teve como referência a inflação acumulada de 15,04% medida pelo INPC no período. O repasse médio nacional saltará dos atuais R$ 675 para R$ 777, representando um incremento nominal próximo de R$ 100 por lar.
A atualização dos valores está prevista na legislação do Bolsa Família e busca preservar o poder de compra das famílias beneficiárias, de acordo com o governo.
Em pronunciamento na mesma solenidade, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que a reposição dos valores busca evitar perdas provocadas pela inflação e, dessa forma, garantir que as famílias mais vulneráveis não enfrentem insegurança alimentar.
Durigan também apresentou projeções para 2027. Segundo ele, o programa deverá representar entre 1,2% e 1,25% do Produto Interno Bruto (PIB), abaixo do patamar de cerca de 1,5% observado na transição entre 2022 e 2023.
