A sociedade civil, prestadores de serviços e demais interessados têm até o dia 2 de outubro para enviar contribuições à consulta pública aberta para discutir as diretrizes da revisão tarifária no setor de saneamento.
Prazo e participação social
O processo participativo busca coletar análises, críticas e sugestões para aprimorar a metodologia que define os valores cobrados pelos serviços de água e esgoto em todo o país. O prazo final foi estipulado para o início de outubro.
As propostas devem ser encaminhadas por meio do portal oficial da agência reguladora responsável pelo processo, onde também estão disponíveis todos os documentos técnicos e minutas que fundamentam a discussão tarifária atual.
Impacto nas tarifas de água e esgoto
A revisão das tarifas é um mecanismo fundamental para garantir o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão, ao mesmo tempo em que busca assegurar tarifas justas para os consumidores e investimentos necessários para a universalização do saneamento.
Após o encerramento do prazo de recebimento das contribuições, a equipe técnica da autarquia analisará todas as manifestações enviadas pela população e pelos especialistas da área antes de consolidar o texto final das novas normas.
A expectativa é que as diretrizes revisadas tragam maior previsibilidade e transparência para o mercado, beneficiando tanto os usuários dos serviços quanto as empresas operadoras com regras claras e previsíveis para os próximos anos.
