Companhias nacionais prejudicadas pelo tarifaço imposto pelos Estados Unidos e pelos desdobramentos dos conflitos no Oriente Médio já podem solicitar os financiamentos do Plano Brasil Soberano. O protocolo para habilitação aos recursos foi aberto nesta quinta-feira (17) pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), colocando à disposição do mercado um total de R$ 22,6 bilhões em crédito.
Origem dos recursos e histórico do programa A composição financeira do pacote conta com R$ 13,5 bilhões repassados pelo Tesouro Nacional, além de outros R$ 9,1 bilhões injetados diretamente pelo BNDES, instituição estatal vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
Essa iniciativa chega à sua terceira etapa após ter sido lançada em meados de 2025 pelo governo brasileiro, como uma resposta direta à sobretaxação de produtos nacionais exportados para o mercado norte-americano. A segunda fase, por sua vez, ocorreu em março de 2026, estendendo o amparo a negócios prejudicados pelas tensões bélicas no Oriente Médio.
Grupos contemplados na terceira fase De acordo com as diretrizes estabelecidas em portaria oficial, três categorias distintas de companhias possuem elegibilidade para requerer os montantes nesta nova etapa:
Grupo 1: exportadoras de bens (e fornecedores) afetadas pelo tarifaço dos EUA Grupo 2: setores industriais relevantes para o comércio exterior ou identificados como estratégicos para a transição para uma economia de baixo carbono. Grupo 3: exportadoras de bens (e seus fornecedores) para países do Golfo Pérsico (Arábia Saudita, Bahrein, Catar, Emirados Árabes Unidos, Irã, Iraque, Kuwait e Omã)
O segundo grupo engloba negócios de segmentos essenciais, a exemplo do setor têxtil, químico, farmacêutico, automotivo, além de fabricantes de máquinas, equipamentos e mineradoras de minerais críticos. A iniciativa também abrange indústrias de áreas fundamentais, como o mercado de fertilizantes.
Regras e taxas de juros Para os grupos enquadrados por perdas decorrentes das tarifas americanas ou das instabilidades no Oriente Médio, existem exigências específicas, tais como a comprovação de que pelo menos 1% da receita total seja oriunda de transações comerciais com os países envolvidos.
As linhas de financiamento disponibilizadas destinam-se a cobrir necessidades de capital de giro, compra de maquinário e equipamentos, bem como a execução de novos projetos de investimentos.
No que tange aos encargos financeiros, as taxas de juros aplicadas oscilam entre 4,3% e 17,5% ao ano. Os custos finais variam conforme critérios específicos, incluindo o porte da corporação e a finalidade pretendida para os recursos tomados.
Os interessados podem verificar se atendem aos requisitos de elegibilidade diretamente no portal eletrônico do programa. Já as orientações completas e o passo a passo para realizar a solicitação da linha de crédito estão disponíveis para consulta no site institucional do BNDES.
