Procon Municipal / DEFESA DO CONSUMIDOR
O Procon Municipal de Cuiabá percorreu quatro shoppings da capital durante a Operação Checklist. Ao longo da ação, 222 lojas foram fiscalizadas, com apreensão de produtos em 24 estabelecimentos dos segmentos de alimentos, cosméticos e produtos para animais de estimação. Até o momento, o balanço contabiliza 926 produtos apreendidos. A operação, iniciada no final de julho de 2026, tem encerramento previsto para esta sexta-feira (11) e pode ultrapassar a marca de mil itens.
A Operação Checklist tem caráter principalmente educativo e orientativo, buscando auxiliar os comerciantes a adequar seus estabelecimentos às normas previstas no Código de Defesa do Consumidor (CDC). Durante as fiscalizações, os agentes verificam, entre outros pontos, a correta exposição dos preços, as formas de pagamento, as políticas de troca e outras informações que devem estar disponíveis de maneira clara e acessível aos consumidores.
Além da orientação aos lojistas, a ação também tem como objetivo reforçar a segurança e os direitos dos consumidores. De acordo com o Procon Municipal, em fiscalizações de grande volume, a prioridade é garantir que os produtos comercializados estejam de acordo com as normas e que o consumidor tenha acesso facilitado a todas as informações necessárias antes de realizar uma compra.
A operação também permite que os comerciantes identifiquem eventuais irregularidades e recebam orientações para a adequação de seus estabelecimentos, fortalecendo uma relação de consumo mais transparente.
Ao longo da operação, foram apreendidos produtos de três categorias principais: alimentos, cosméticos e produtos para animais de estimação. O levantamento apresentado pelo Procon aponta 535 alimentos, 268 cosméticos e 17 produtos para pets, totalizando 820 itens nesse recorte. Com as demais apreensões contabilizadas, o balanço geral já chega a 926 produtos e pode ultrapassar mil itens até o encerramento da ação.
Razão Social: Município de Cuiabá, CNPJ: 03.533.064/0001-46, – Praça Alencastro, 158, Centro, Cuiabá-MT – Cep: 78005-906 – Telefone:(65) 3324-5574 – E-mail: gestor.saeti@cuiaba.mt.gov.br
Fonte: Prefeitura de Cuiabá
